É uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com o registo n.º 158/2001. Rege-se pelo estipulado do Instituto de Segurança Social, circular de orientação técnica n.º 4; Despacho Normativo 96/86 de 21/10/89; Portaria n.º 196-A/2015 de 15 de julho. Esta instituição tem valência de Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) para o 1º, 2º Ciclo e 7º ano do Ensino Básico.